Movimento popular por pedagio a preço justo

A Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba, movimento popular que luta contra a atual política de concessões das rodovias paulistas, convida V.Sa. a participar da 2ª Reunião Estadual dos Movimentos Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo - com a presença de lideranças dos movimentos de várias cidades-corredores rodoviários do Estado de São Paulo, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e entidades de classe -, para discutir os próximos passos da estadualização do movimento, a realização de ações conjuntas e coordenadas, as propostas de uma nova política de Transportes e concessões de rodovias a serem implementadas pelo Governo do Estado e de correção das distorções das concessões existentes. Na ocasião, também será discutida a paralisação em mesmo horário das principais rodovias paulistas no dia 1º de Julho de 2010, data de reajuste do pedágios - caso as negociações não avancem.

Dia: 26/03/2010
Horário: a partir das 19h00
Local: Câmara Municipal de Campinas - SP
Endereço: Av. da Saudade, nº 1004, bairro Ponte Preta - Campinas-SP


Att,
José Matos
Assessor Parlamentar do Gabinete do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT)
Coordenador da Comissão Cidadania Participativa de Indaiatuba-SP
Telefones: (19) 3885-7712 (Gabinete) ou (19) 9151-1695
Twitter do Movimento: http://twitter.com/antipedagio
Comunidade no Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=23089691
Blog do Fórum Nacional: http://www.pedagio.org/


Algumas das propostas que serão apresentadas para fazer parte das Diretrizes do Movimento:


- Devolução às concessionárias de rodovias paulistas do dinheiro pago pelas outorgas das concessões ao Governo do Estado de São Paulo, cerca de R$ 8,4 bilhões (em 2009), a ser revertido em REDUÇÃO DE TARIFA AO USUÁRIO, a exemplo do Governo Federal, que não cobra pela outorga e fixa como critérios de concessão a menor tarifa versus o melhor serviço ao usuário.

- Revisão dos Contratos de Concessão e fixação de Taxa de Retorno (lucro) dos atuais 20%, fixados na década passada, para indíces condizentes com a conjuntura econômica atual, a exmpelo das concessões nas rodovias federais, que fixam lucro e 8,5% nos contratos de concessão.

-Isenção da tarifa aos veículos com placas de cidades onde tenha a Praça de Pedágio instalada.

- Auditoria de obras realizadas pelas concessionárias e fixação de critérios mais transparentes de prestação de contas.

- Entre outros (sugestões de outros movimentos, a serem apresentadas e discutidas).

- Frente Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) - respaldadas pelos movimentos contra os pedágios abusivos nas rodovias paulistas -, como organismo institucional de acompanhamento, assessoramento e defesa das propostas apresentadas por tais movimentos.


Junte-se a nós nessa grande luta contra os pedágios paulistas e a política de Transporte do Governo José Serra (PSDB). Sua presença é importante e decisiva!